Política de Privacidade – ACESSOS PRO LTDA (CNPJ 57.060.853/0001-36)

1. Introdução e Escopo

Acessos Pro está totalmente comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade rigorosa com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Esta política aplica-se ao site, aplicativo desktop (Windows, Mac, Linux) e quaisquer APIs utilizadas pela plataforma.

2. Dados Coletados

  • Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ;

  • Dados financeiros: gerenciados exclusivamente por gateways seguros como PayPal, Stripe, Mercado Pago, Kirvano (não temos acesso a informações sensíveis de pagamento);

  • Dados técnicos: logs de acesso, endereço IP, informações de dispositivo e horários de acesso;

  • Cookies: utilizados para manter a sessão do usuário ativa e melhorar a experiência de uso.

3. Finalidades do Uso de Dados

  • Execução do serviço contratado e emissão de documentos fiscais;

  • Segurança antifraude e auditorias internas;

  • Suporte técnico e resolução de dúvidas;

  • Melhorias constantes no desempenho da plataforma;

  • Marketing e remarketing mediante consentimento explícito.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados coletados são compartilhados apenas com parceiros essenciais à operação técnica da plataforma, sob condições rigorosas de confidencialidade e segurança. Não comercializamos ou cedemos informações pessoais para terceiros sem autorização prévia dos usuários.

5. Retenção e Exclusão de Dados

Seus dados permanecem armazenados durante a vigência da conta e até cinco anos após o encerramento para obrigações fiscais e ações legítimas de marketing. Você pode solicitar exclusão total dos seus dados e histórico a qualquer momento, que será atendida no prazo máximo de 30 dias.

6. Segurança dos Dados

Empregamos medidas avançadas de segurança incluindo criptografia robusta, auditorias frequentes e controles rígidos de acesso para evitar vazamentos ou acessos indevidos. Em caso de incidentes, notificaremos usuários e autoridades competentes conforme exigências legais.

7. Uso de Cookies

Utilizamos cookies exclusivamente para gerenciamento de sessões ativas e para melhorar a experiência do usuário. O consentimento é solicitado claramente no primeiro acesso à plataforma.

8. Direitos dos Usuários

Em conformidade com a LGPD, garantimos aos usuários os direitos de confirmação, acesso, retificação, anonimização, portabilidade, oposição e exclusão dos seus dados pessoais. Solicitações devem ser encaminhadas formalmente pelo e-mail suporte@acessospro.com.

9. Transferência Internacional

Se houver transferência internacional de dados, garantimos a segurança adequada conforme exigências da LGPD.

10. Atualizações desta Política

Reservamos o direito de atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas diretamente aos usuários, que deverão realizar novo aceite para continuar utilizando a plataforma.

11. Encarregado (DPO) e Contato

Ao aceitar esta política, você confirma que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos aqui descritos, renunciando qualquer possibilidade de alegar desconhecimento futuramente.